Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Basicamente, o contrato de Locação de imóveis é:
A
Um documento que não tem nenhuma força jurídica, podendo ser ignorado quando do fechamento da operação imobiliária, sem precisar obedecer a suas clausulas.
B
Um documento onde o Locador, cede definitivamente o imóvel ao locatário, sem poder resgatá-lo até o final do contrato, mesmo que o locatário fique inadimplente.
C
Um documento que não permite ao locador receber remuneração pelo bem locado, pois este deve ser a título gratuito.
D
Apenas um documento sem validade, podendo ser desprezado na Locação, pois o que vale é a palavra das partes envolvidas.
E
O contrato que uma das partes é determinada a conceder à outra o uso e gozo de uma coisa não fungível, por tempo determinado ou não e mediante remuneração.
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