Questão de Direito do Trabalho
Dos princípios abaixo listados, são exclusivos do direito sindical e coletivo do trabalho:
A
Interveniência Sindical na Normatização Coletiva e Norma mais favorável.
B
Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas e equivalência dos contratantes coletivos.
C
Norma mais favorável e liberdade sindical.
D
Autonomia sindical e primazia da realidade.
E
Autonomia sindical e liberdade associativa.
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