O empregador poderá conceder ao empregado a redução do intervalo intrajornada, desde que respeitado o limite mínimo de trinta minutos.

O empregado poderá ser contratado por meio de contrato de trabalho intermitente, no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.

O empregado poderá ser contratado por meio de contrato de trabalho intermitente, no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.

Por justa causa o contrato de trabalho é extinto quando ocorrer a perda da habilitação ou dos requisitos instituídos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de comportamento culposo do empregado.

Sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser automaticamente afastada de atividades consideradas insalubres em grau mínimo, enquanto durar a gestação.