Questão de Direito Tributário

O crédito tributário corresponde à obrigação tributária determinada pelo lançamento. Segundo o Código Tributário Nacional, o crédito tributário:

A
Decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.
B
Não decorre da obrigação principal.
C
Não decorre da obrigação principal, e sim da obrigação acessória.
D
Decorre da obrigação acessória e tem a mesma natureza desta.
E
Decorre da obrigação acessória, mas não tem a natureza desta.

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U

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