Questão de Psicologia juridica
Sobre meios extrajudiciais de solução de conflitos de interesses coletivos, está CORRETO:
A
A mediação e a conciliação são a mesma coisa, pois que se utilizam de um terceiro para buscar uma solução satisfatória para ambas, sem, contudo, opinar diretamente sobre a lide.
B
A negociação se dá sem a participação de terceiros, sendo as próprias partes interessadas responsáveis pela resolução do conflito, em autocomposição.
C
Nenhuma das respostas acima.
D
A assinatura do termo de ajustamento de conduta, previsto no artigo 211 da Lei de Estatuto da Criança e Adolescente, é um direito subjetivo do particular.
E
A arbitragem é um instrumento de solução de conflitos que pode envolver direitos disponíveis e indisponíveis, e sua decisão se dará por equidade.
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