Questão de Filosofia do Direito

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 inaugurou uma fase inédita no país quando superou o "velho constitucionalismo", fundando um modelo de Estado com a qualidade de Democrático de Direito. Sobre essa inovação no ordenamento jurídico-político, assinale a alternativa CORRETA:

A

O Estado Democrático de Direito tem um conteúdo transformador da realidade social já que ultrapassa o conteúdo material da vida humana, passando a irradiar valores de democracia em todos os sentidos da vida da nação, inclusive na jurídica.

B

O conceito de Estado Democrático de Direito não é exposto de forma literal no texto constitucional, razão pela qual teve sua natureza questionada pela Constituinte de 88.

C

O conceito de Democracia já estava implícito nas demais cartas constitucionais anteriores à Constituição Federal de 1988, o que facilitou sua aprovação no Senado Federal.

D

A Constituição Federal de 1988 nasceu do movimento social denominado "os caras-pintadas", que levou às ruas um grande clamor social que pedia pela reforma política brasileira.

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U

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