Questão de Contabilidade - Noções Gerais
A palavra “tributo” deriva do latim tributum, remete ao significado de, àquilo que, por deve, é entregue ao Estado. De acordo com a legislação tributária brasileira, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de tributo, de acordo com o art. 3° da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, denominado Código Tributário Nacional (CTN).
A
para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
B
instituído com fundamento nos arts. 149 e 195 da Constituição Federal. Divide-se em três subespécies, quais sejam: contribuições de intervenção no domínio econômico, contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas e contribuições de seguridade social.
C
representa o fator aplicável à base de cálculo para se conseguir o montante que o sujeito passivo deve ao sujeito ativo em face da concretização da hipótese de incidência.
D
é toda pres¬tação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
E
como fato gerador, o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00