A capacidade contributiva é um princípio que se aplica exclusivamente aos impostos indiretos.

O princípio em consideração impede a progressividade na tributação.

O princípio em questão permite a discriminação arbitrária entre contribuintes com a mesma capacidade econômica.

A capacidade contributiva é um princípio aplicável apenas aos impostos diretos.

O princípio em apreço determina que a tributação deve ser proporcional à capacidade econômica do contribuinte.