Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.

Cumprir as determinações e convenções do Conselho Federal e Conselho Regional de Enfermagem no prazo estabelecido.

Fazer referência ou divulgar situações, casos ou fatos de forma que os envolvidos possam ser identificados.

Cessar a pesquisa caso haja qualquer perigo à vida e à integridade da pessoa.

Garantir proteção à pessoa, família e coletividade contra danos que podem decorrer de imperícia ou negligência, cometidos por qualquer membro da equipe de saúde.