Questão de Sistemas Operacionais
Ao crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, é cominada a pena de seis a vinte de anos de reclusão, porém, o mesmo artigo prevê hipótese de diminuição da pena de um sexto a um terço. A situação que se amolda a tal redutora é observada
A
se o agente for impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
B
se o agente agir em legítima defesa.
C
se o agente estiver sob efeito de substâncias entorpecentes.
D
se a vítima for um agente público.
E
se o crime for cometido durante um acidente.
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