13 - O Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi assinado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, em 26 de março de 1991. Os objetivos principais do Tratado são: A integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes. Com relação ao Mercosul, assinale a alternativa INCORRETA.
O MERCOSUL não possui código aduaneiro comum, apesar da Tarifa Comum Externa (TCE) ser um dos seus objetivos iniciais.
A maioria dos países da América do Sul participam do Mercosul, seja como Estado Parte, seja como Estado Associado.
Em 2012, o Mercosul passou pela primeira ampliação desde sua criação, com o ingresso da Venezuela como Estado Parte.
Guiana e Suriname foram os últimos países a fazer parte do Mercosul como Estados Associados em 2013.
Com mais de 310 milhões de barris em reservas certificadas pela OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o Mercosul possui a maior reserva de petróleo do mundo, apresentando-se como um dos principais potenciais energéticos do planeta.
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