Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
João pretende proteger o nome empresarial da sociedade que ele vai constituir com Joaquim para a exploração do ramo de usina de ferro-gusa no estado de São Paulo. Como João deverá proceder para garantir que ninguém no Brasil possa utilizar o mesmo nome empresarial?
A
João deverá registrar o contrato social na junta comercial de São Paulo, além de fazer o registro complementar em cada estado do Brasil.
B
João poderá buscar o registro do nome perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
C
João deverá registrar o contrato social na junta comercial de São Paulo.
D
João deverá registrar a marca que eventualmente criar no INPI.
E
Nenhuma das hipóteses anteriores.
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