Questão de Filosofia do Direito

Assinale a alternativa incorreta.

A

O sistema jurídico de influência romana é codificado e legislado, sendo assim, a principal fonte do direito é a lei.

B

No sistema jurídico da common law (anglo-saxônico), os tribunais inferiores estão obrigados a respeitar as decisões dos órgãos superiores na medida em que seus precedentes judiciais são emanados com força vinculante.

C

Ao sistema jurídico romano-germânico também se dá o nome de civil law.

D

Os estudiosos costumam dividir as fontes em dois tipos: material e formal.

E

No sistema jurídico brasileiro a lei é considerada fonte material.

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U

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