O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é o órgão executor, responsável por formular, coordenar, fiscalizar, executar e fazer executar a Política Nacional de Meio Ambiente.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, controle e supervisão da Política Nacional de Meio Ambiente.

Os Órgãos Seccionais são os responsáveis por atividades de controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras.

O Conselho de Governo é o órgão superior do SISNAMA e responsável por assessorar o Presidente da República na formulação de diretrizes para a Política Nacional de Meio Ambiente.

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA que estabelece parâmetros federais (normas, resoluções e padrões) a serem obedecidos pelos Estados.