Questão de Gestão Ambiental
O Direito se consolida por meio de diversas fontes, cada uma representando a busca do ideal de justiça, em qualquer ramo da sua aplicação. Sobre os tratados internacionais, é correto afirmar que:
A
São válidos no Brasil desde o momento em que são assinados.
B
O Protocolo de Montreal é um exemplo de tratado internacional válido em outros países, mas não assinado pelo Brasil.
C
Possuem força de norma administrativa, como se fosse emitida pelo Brasil.
D
São fontes do Direito Ambiental no Brasil se forem ratificados no País.
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