Questão de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos, Programas e Projetos
Durante o andamento de uma obra em um Instituto Federal de Pesquisa para execução de estrutura de concreto armado, notou-se que a quantidade de cimento na composição de custo unitário estava subdimensionada. O regime de empreitada por preço unitário foi o utilizado na licitação. Indique a opção que NÃO deve ser considerada, nos termos da legislação vigente, para a promoção do aditivo contratual.
A
O serviço deverá apresentar preço unitário inferior ao preço de referência da Administração Pública.
B
Deverá ser mantida a proporcionalidade entre o preço global contratado e o preço global orçado pela Administração Pública.
C
A alteração poderá ser promovida por acordo entre as partes quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por Lei.
D
A diferença percentual entre o valor global do contrato e o preço global orçado pela Administração Pública poderá ser reduzida em favor do contratado em decorrência de aditamentos que modifiquem a planilha orçamentária, para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
E
A alteração promoverá modificação da planilha orçamentária, sendo necessária nova anotação de responsabilidade técnica.
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