Questão de Psicanálise
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente:
A
A extradição solicitada por Estado estrangeiro.
B
A ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal.
C
Nas infrações penais comuns, o Presidente da República, os Governadores e os Prefeitos.
D
O mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição da Câmara Municipal.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!