Questão de Direito do Trabalho

O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a condição financeira difícil da empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS para 3% durante 2 anos.
Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

A
É válido o acerto realizado porque fruto de negociação coletiva, ao qual a reforma trabalhista conferiu força legal.
B
Somente se houver homologação do acordo coletivo pela Justiça do Trabalho é que ele terá validade em relação ao FGTS.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!