Quando há desarmonia numa ordem jurídica pelo fato de dela fazerem parte diferentes ideias fundamentais entre as quais se pode estabelecer um conflito.

No de o legislador não ser fiel a uma valoração por ele próprio realizada.

Quando uma conduta aparece ao mesmo tempo prescrita e não prescrita, proibida e não proibida, prescrita e proibida.

Quando apresenta incompatibilidade entre os fins.