Questão de Projeto de Interiores
Sobre direitos autorais no Brasil, assinale a alternativa correta em relação ao domínio público de filmes de acordo com o artigo 44 da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
A
O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 70 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor, caso uma obra tenha sido produzida entre mais de uma pessoa.
B
O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 75 anos, a contar de 1º de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
C
O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 70 anos, a contar de 1º de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
D
O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 75 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor, caso uma obra tenha sido produzida entre mais de uma pessoa.
E
O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 50 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor, caso uma obra tenha sido produzida entre mais de uma pessoa.
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