Questão de Direito Internacional Privado
Exercício 12: Os elementos de conexão brasileiros constituem parte da norma do direito internacional privado que determina o ordenamento jurídico a ser aplicado a uma determinada causa. Assinale a opção correspondente à correta correlação entre fato(s) jurídico(s) e elemento de conexão na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
A
Situação do regime de bens — nacionalidade dos cônjuges;
B
Qualificação e regulação das obrigações — domicílio dos contratantes;
C
Formalidades de celebração e impedimentos do casamento — nacionalidade dos nubentes;
D
Personalidade e capacidade — domicílio da pessoa;
E
Penhor — local do bem.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00