Questão de Filosofia do Direito
Na classificação das normas jurídicas proposta por Norberto Bobbio, em sua obra Teoria da Norma Jurídica, encontra-se a distinção formal entre a norma 'que estabelece que uma determinada ação deve ser cumprida quando se verifica uma certa condição' e a norma 'que estabelece que uma determinada ação deve ser cumprida'. Estas normas são chamadas, respectivamente:
A
norma indefinida e norma definida.
B
norma categórica e norma eficaz.
C
norma hipotética e norma categórica.
D
norma indefinida e norma hipotética.
E
norma categórica e norma hipotética.
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