Questão de Direito Internacional Privado
É correto afirmar que:
- I – o artigo 16 da lei da LINDB autoriza o instituto do reenvio;
- II – a lesão aos bons costumes não é defesa pelo artigo 17 da LINDB;
- III – retorno, em direito internacional privado, representa a volta da aplicação da norma local em detrimento da norma alienígena.
A
Somente a primeira afirmação está correta;
B
Somente a segunda afirmação está correta;
C
Somente a terceira afirmação está correta;
D
Todas as afirmações estão corretas;
E
Todas as afirmações estão erradas.
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