Questão de Direito Internacional Privado
Considere o seguinte texto de Amílcar de Castro: “Denomina-se retorno certo modo de interpretar as normas de direito internacional privado que leva à consequência de substituir-se o sistema nacional por sistema estrangeiro. Não se trata de questão de direito internacional privado, mas de hermenêutica jurídica, conjunto de regras de interpretação das leis”. (Direito Internacional Privado -1 o volume - pag. 277 - Edição Revista Forense, 1956).
A
Admite em certas circunstâncias e em outras proíbe o retorno;
B
É omissa;
C
Proíbe o retorno;
D
Permite o retorno em qualquer circunstância;
E
Só permite o retorno quando em razão dele for beneficiado cidadão brasileiro ou pessoa jurídica brasileira.
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