Questão de Segurança Pública
O trabalho é um meio fundamental para contribuir no trabalho de ressocialização do indivíduo preso, bem como para a reafirmação da sua dignidade ao lhe propiciar o sentimento de ser útil e produtivo para a sociedade. Qual dos direitos elencados abaixo, o condenado fará jus ao exercer uma atividade laboral durante a execução da respectiva pena privativa de liberdade?
A
Perdão judicial.
B
Remição
C
Aplicação da Consolidação das Leis Trabalhistas
D
Extinção da pena
E
Regressão
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