Questão de Planejamento Urbano
O instrumento denominado direito de superfície permite ao proprietário de um lote urbano:
A
conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno.
B
conceder ao poder público o direito de superfície do seu terreno.
C
obter preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa.
D
conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno desde que de forma gratuita.
E
obter o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!