Questão de Biologia Molecular em Biomedicina
O ICMS tem como característica a "incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço". Essa característica está relacionada ao princípio da:
A
razoabilidade.
B
proporcionalidade.
C
seletividade.
D
não-cumulatividade.
E
capacidade contributiva.
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