Almeida e Espejo (2012) destacam que, no Brasil, o processo de formação e consolidação de ONGs data da década de 50.

No Brasil, foi na década de 70 que as ONGs tiveram destaque, isso devido às restrições político-partidárias impostas pelos governos militares da época.

As instituições que formam o terceiro setor são as associações, as sociedades e os fundamentos por meio da Constituição Federal do Brasil no seu papel de Carta Magna, e mais o Código Civil Brasileiro, isto é, o artigo 2.013 do Novo Código Civil Brasileiro.

Uma das primeiras entidades a implantar ações tendo no seu trabalho a essência de fazer o bem foi a Igreja e, com a adesão livre de outras pessoas, essas ações sociais evoluiram.

Um marco referente às entidades sem fins lucrativos foi quando a lei 9.790/95 entrou em vigor.