Questão de Fisiologia Vegetal

Assinale a principal garantia que consta no artigo 208:

A

Estabelecimento do ensino privado.

B

Instituição da disciplina Educação Moral e Cívica.

C

Defesa de uma educação tecnicista.

D

Obrigatoriedade e gratuidade do ensino fundamental para toda a população.

E

Obrigatoriedade do ensino religioso.

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U

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