O atendimento educacional será feito na residência do aluno sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

É um serviço de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de Educação Especial; é necessário laudo médico e teste de conhecimento para a inclusão do aluno na turma regular.

Entende-se por Educação Especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A oferta de educação especial é dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a 4 anos durante a Educação Infantil.

A Educação Especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede especializada de ensino para educandos com necessidades especiais.