Questão de Planejamento Urbano
Qual das alternativas abaixo não é um instrumento da gestão urbana municipal previsto no Estatuto da Cidade?
A
o plano diretor.
B
o zoneamento.
C
o projeto de educação ambiental (PEA).
D
o estudo de impacto ambiental (EIA).
E
o estudo de impacto de vizinhança (EIV).
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