Questão de Política Educacional
Em 1937, Getúlio Vargas outorga a segunda Carta Magna. Apesar de ser uma Constituição autoritária, estabeleceu alguns dispositivos à educação, dentre os quais, podemos destacar:
A
O papel do Estado é o de colaborador da educação familiar, preenchendo as deficiências e lacunas da educação particular;
B
Muda-se a noção de educação como direito de todos pela noção de educação como dever primordial da família.
C
Estabelecimento de direitos à educação voltada para crianças e adolescentes das classes menos favorecidas em âmbito federal, estadual e municipal;
D
Todas as alternativas.
E
Criação do ensino primário gratuito e obrigatório.
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