Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Os contratos são acordos de vontade geradores de obrigações, sendo classificados de acordo com a lei e a doutrina. Podemos afirmar que são, respectivamente, contratos aleatórios, reais e gratuitos, os contratos de:
A
Seguro; compra e venda; e, mútuo.
B
Seguro, compra e venda; e, comodato.
C
Jogo e aposta (lícita); compra e venda; e, doação com encargo.
D
Compra de safra futura, em que se assumiu o risco de nada existir; depósito; e, doação pura e simples.
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