Questão de Filosofia do Direito
Acerca do conceito de segurança jurídica definido por Miguel Reale, analise as sentenças a seguir:
A
Segurança jurídica é também a certeza de um conjunto de instrumentos eficazes que garantam e protejam os indivíduos na convivência humana.
B
Segurança jurídica é um conceito que foi ultrapassado pelo direito moderno.
C
Segurança jurídica é a certeza da existência do Estado.
D
Segurança jurídica é o mesmo que ilegalidade jurídica.
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