Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Sobre as etapas de formação dos contratos, pode-se afirmar que:
A
É obrigatória a celebração de contrato preliminar.
B
Nenhuma das alternativas.
C
A responsabilidade civil começa desde a fase das negociações preliminares.
D
Na fase da proposta, esta quando feita não pode vincular àquele que a formulou.
E
Nas negociações preliminares deve ser observado o princípio da boa-fé objetiva.
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