Felipe propôs ação de reparação de danos contra Gustavo fundada
em responsabilidade extracontratual, em razão de Felipe ter sido
atacado pelo cachorro de Gustavo, enquanto transitava pela rua
perto de sua casa.
Em primeira instância, os pedidos formulados por Felipe em sua
petição inicial foram julgados totalmente procedentes. Depois da
publicação da sentença de procedência, Gustavo interpôs
apelação para buscar a reforma integral da sentença.
Simultaneamente, Felipe opôs embargos de declaração contra a
sentença para obter a majoração dos honorários de sucumbência,
considerando que não foi fixado o percentual mínimo previsto no
Art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Sobre essa situação hipotética, assinale a afirmativa que
apresenta, corretamente, a conduta que você, como advogado(a)
do embargado, deverá adotar.
A
Apresentar nova apelação após o julgamento dos embargos de
declaração opostos por Felipe se os os embargos de declaração
forem acolhidos.
B
Apresentar nova apelação após o julgamento dos embargos de
declaração opostos por Felipe, independentemente do
resultado do julgamento dos embargos de declaração.
C
Complementar ou alterar as razões de apelação, se houver o
acolhimento dos embargos de declaração opostos por Felipe.
D
Ratificar as razões de sua apelação após o julgamento dos
embargos opostos por Felipe, sob pena de não conhecimento
do recurso de apelação.
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