De acordo com a legislação brasileira, a EaD pode envolver estudantes e professores em eventos assíncronos e em locais distintos, ou seja, separados em tempo e espaço. Esse processo é apoiado fortemente por TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação).

Segundo a legislação brasileira, a complexidade da educação a distância se dá pela casual eventualidade das interações intrínsecas ao ensino, o que ocorre, principalmente, por meio de tecnologias multimodais que implicam, necessariamente, na sincronia dos processos de ensino-aprendizagem.

A visão da legislação engloba eventos multidimensionais que tangem aspectos impraticáveis da tutoria em ambientes virtuais.

A legislação brasileira impõe uma série de restrições avaliativas que engessam a aplicabilidade de metodologias colaborativas e construtivas na educação a distância.