Questão de Filosofia do Direito

A consciência, característica inerente ao ser humano, torna possível a distinção entre diferentes condutas e o julgamento do que é considerado certo ou errado por dada sociedade em dado momento histórico. Sobre a norma moral é correto afirmar:

A

o desrespeito a moral acarreta em pena prevista em lei.

B

possui normas imperativas.

C

possui código formal registrado.

D

é imutável.

E

fundamenta-se no juízo de valor.

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U

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