Após a audiência pública é concedida a licença prévia.

Ainda que a atividade não envolva impactos ambientais significativos, ela não é isenta de processo de licenciamento ambiental.

Após a concessão da licença de licença prévia, temos a licença de instalação.

A gestão ambiental do empreendimento inicia-se após a licença de operação.

O processo de licenciamento ambiental envolve uma avaliação preliminar que determinará a real necessidade de um licenciamento complexo (com elaboração de EIA/RIMA) ou se o licenciamento será simplificado.