Questão de Estradas
Nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e a sua apropriada disciplina em programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças.
Na proposta de se estabelecer métodos alternativos de resolução de conflitos focados num modelo integrador, podemos dizer que o que se pretende é:
A
atender ao princípio da isonomia.
B
resposta imediata ao conflito.
C
reconhecer a natureza e buscar métodos mais adequados para resolver o conflito.
D
cumprir a garantia do devido processo legal.
E
dar formalidade e obrigatoriedade nas decisões.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!