Questão de Planos de Carreira

A Educação e gestão ambiental (LEI 9605/98 E LEI 6938/81, por essa legislação fundamentada, instituiu a Política Nacional do meio Ambiente (PNMA - Lei 6938/81) que determina:

A

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo tornar efetivo o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, embora não haja previsão na Constituição Federal.

B

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo tornar efetivo o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o princípio matriz contido no caput do art. 225 da Constituição Federal.

C

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo tornar efetivo o direito dos povos indígenas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o princípio matriz contido no caput do art. 225 da Constituição Federal.

D

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo tornar efetivo o direito dos povos quilombolas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o princípio matriz contido no caput do art. 225 da Constituição Federal.

E

Todas as alternativas acima estão corretas.

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U

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