Questão de Planejamento Urbano
O Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001) dispõe sobre os instrumentos para o desenvolvimento da política urbana. Assinale a alternativa que não representa um desses instrumentos expressamente previstos na referida lei.
A
Consórcios públicos.
B
Operações urbanas consorciadas.
C
Direito de preempção.
D
Direito de superfície.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!