Questão de Agronegócio

A prática de ensino é livre à iniciativa privada, contanto que sejam atendidas as seguintes condições:

A
Utilização do mesmo material pedagógico da rede pública e de práticas inclusivas na educação.
B
Cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
C
Elaboração do projeto político-pedagógico e manutenção constante das práticas pedagógicas.
D
Coibição da prática de preços abusivos e preservação dos referencias curriculares estabelecidos nacionalmente.

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U

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