Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A respeito do contrato de empreitada, considere:
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em:
- I. Em regra, extingue-se o contrato de empreitada em caso de falecimento de quaisquer das partes.
- II. Se o empreiteiro, por imperícia ou negligência, deteriorar os materiais que recebeu do proprietário, inutilizando-os, é obrigado a pagar por eles.
- III. O empreiteiro responde por perdas e danos se suspender a execução da empreitada sem justa causa.
- IV. O proprietário pode, como regra, alterar o projeto da obra, mesmo sem a anuência de seu autor.
A
I, II, III e IV.
B
II e III, apenas.
C
III e IV, apenas.
D
II e IV, apenas.
E
I e II, apenas.
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