Questão de Ética Profissional
Antes de realizar os atos próprios da profissão, apresenta ao cliente os termos de contrato de honorários, que divide em valores fixos, acrescidos dos decorrentes da eventual sucumbência existente nos processos judiciais.
À luz das normas aplicáveis,
A
Os honorários sucumbenciais e os contratados são naturalmente excludentes, devendo o profissional optar por um deles.
B
Os honorários contratuais devem ser sempre em valor fixo.
C
Os honorários de sucumbência podem, ao alvedrio das partes, sofrer desconto dos honorários pactuados contratualmente.
D
Os honorários sucumbenciais acrescidos dos honorários contratuais podem superar o benefício econômico obtido pelo cliente.
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