Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Quanto à criação de uma SPE, pode-se dizer que:
A
Não há maior autonomia patrimonial com sua criação.
B
Há pequena vantagem administrativa no processo.
C
Em caso de descumprimento de obrigação, as sócias não devem alocar recebíveis para saná-lo.
D
Dificulta a fiscalização do governo.
E
É obrigatória para gerir o contrato de uma parceria público-privada.
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