Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Acerca dos Princípio Contratuais Clássicos, assinale a alternativa:

A

Autonomia da Vontade decorre da manifestação de liberdade individual e tem conotação objetiva, não psicológica.

B

Autonomia da Vontade tem conotação objetiva, refere-se ao poder de autorregulamentação da pessoa.

C

Autonomia Privada tem conotação subjetiva e é manifestação da liberdade individual.

D

A doutrina nacional é pacifica em considerar que a Autonomia Privada é sinônimo de Autonomia da Vontade.

E

Autonomia Privada é o poder que os particulares têm de regular as relações de que participam, estabelecendo-lhes o conteúdo e a respectiva disciplina jurídica.

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U

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