Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Acerca dos Princípio Contratuais Clássicos, assinale a alternativa:
A
Autonomia da Vontade decorre da manifestação de liberdade individual e tem conotação objetiva, não psicológica.
B
Autonomia da Vontade tem conotação objetiva, refere-se ao poder de autorregulamentação da pessoa.
C
Autonomia Privada tem conotação subjetiva e é manifestação da liberdade individual.
D
A doutrina nacional é pacifica em considerar que a Autonomia Privada é sinônimo de Autonomia da Vontade.
E
Autonomia Privada é o poder que os particulares têm de regular as relações de que participam, estabelecendo-lhes o conteúdo e a respectiva disciplina jurídica.
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