Gabriel flagrou Júlia, sua namorada, em um momento íntimo com
Pedro. Alucinado, Gabriel efetuou disparos de arma de fogo contra
ambos, com a intenção de matá-los, mas errou a pontaria. Pedro,
assustado com os tiros, saiu correndo do local e, na fuga, tropeçou
em uma reentrância do piso, desequilibrou-se e bateu com a
cabeça no solo, fato relativamente independente que, por si só,
causou o resultado morte.
Gabriel aproximou-se de Júlia ainda com munição em sua arma, porém, ao vê-la assustada, desistiu de prosseguir com seu intento original. Gabriel abraçou Júlia, que, na sequência, sofreu um fulminante ataque cardíaco, vindo a falecer. Gabriel foi denunciado pelo homicídio doloso de Pedro e Júlia.
Na condição de advogado(a) de defesa de Gabriel, você deve alegar que
Gabriel aproximou-se de Júlia ainda com munição em sua arma, porém, ao vê-la assustada, desistiu de prosseguir com seu intento original. Gabriel abraçou Júlia, que, na sequência, sofreu um fulminante ataque cardíaco, vindo a falecer. Gabriel foi denunciado pelo homicídio doloso de Pedro e Júlia.
Na condição de advogado(a) de defesa de Gabriel, você deve alegar que
A
houve desistência voluntária em relação a ambas as vítimas,
cabendo a responsabilização apenas pelos disparos de arma de
fogo.
B
houve fato superveniente que, por si só, ocasionou o
resultado, de forma que a ação de Gabriel configurou apenas
duas tentativas de homicídio.
C
houve ruptura do nexo causal em razão de fato superveniente
que, por si só, causou o resultado, de forma a excluir a
tipicidade de todos os atos praticados por Gabriel.
D
houve ruptura do nexo causal em relação à morte de Pedro,
subsistindo a tentativa de homicídio; em relação à Júlia, houve
desistência voluntária, configurando apenas disparo de arma
de fogo.
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