Questão de Hidrologia
Em relação ao Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH), a função da Agência Nacional de Águas (ANA), é:
A
decidir sobre o Plano de Recursos Hídricos (quando, quanto e para quê cobrar pelo uso de recursos hídricos).
B
outorgar e fiscalizar o uso de recursos hídricos de domínio do Estado.
C
subsidiar a formulação da Política de Recursos Hídricos e dirimir conflitos.
D
formular a PNRH e subsidiar a formulação do Orçamento da União.
E
implementar o SNRH, outorgar e fiscalizar o uso de recursos hídricos de domínio da União.
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